The Courier

Paisagem de Madagáscar.

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A Declaração de Paris de 2005 permitiu aos ministros dos países desenvolvidos e em desenvolvimento chegar a um “consenso global sem precedentes” que previa medidas de longo alcance e tangíveis, destinadas a melhorar significativamente a prestação e a gestão da ajuda ao desenvolvimento. Esta resolução foi tomada no contexto das metas do ODM, estabelecidas no âmbito da Declaração do Milénio da ONU e também em referência ao consenso de Monterrey de 2002 sobre o escalonamento progressivo da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) para 0,7% do RNB dos países doadores até 2015.

A Declaração de Paris realçou cinco princípios importantes destinados a orientar a prestação da ajuda: propriedade, alinhamento, harmonização, gestão dos resultados e responsabilidade mútua. Foram também identificados doze indicadores de progresso com metas específicas a realizar até 2010. A avaliação da prestação e do impacto da ajuda na sequência da Declaração de Paris mostra que a realidade está longe de ser encorajadora. Por essa razão, o terceiro fórum de alto nível de Acra foi oportuno para chamar novamente a atenção dos doadores e dos países parceiros sobre o que fora acordado em Paris. 

Compreensivelmente, uma discussão sobre a eficácia da ajuda é inútil se não houver um aumento de volume da ajuda. As actuais previsões indicam que, em breve, haverá carências a nível do volume da APD, que terão impacto principalmente nos Estados pobres e frágeis*. Este desenvolvimento potencial ameaça minar o Consenso de Monterrey e pôr em perigo a realização dos ODM. A UE, que registou uma diminuição da contribuição da ajuda para 2007, referiu que envidaria todos os esforços para assegurar que as contribuições estejam dentro do objectivo de duplicar a sua APD até 2010, assim como a satisfação dos compromissos para 2015. Em nome do Grupo ACP, agradeço à UE os seus esforços.   

No entanto, têm de ser dados mais passos imediatamente por todos os doadores e países beneficiários para reavivar o entusiasmo que conduziu à Declaração de Paris. Um ponto importante é o da propriedade. Os países beneficiários devem poder sentir que são co-proprietários do processo de prestação da ajuda. A Declaração de Paris indica a quantificação da propriedade a alinhar pela Estratégia de Redução da Pobreza de um determinado país. Um estudo conjunto ACP-UE revelou que este processo limita as oportunidades de reforçar a propriedade**.

A questão é saber quem conhece melhor os problemas de um país que solicita ajuda. As agências governamentais, e mesmo os membros da sociedade civil, conhecem melhor os problemas do que as agências dos doadores. Contudo, para assegurar a responsabilização, as agências doadoras envolvem-se mais no processo do que o necessário. O Grupo ACP, o maior bloco dos países beneficiários da ajuda, considera que a propriedade pode ser melhorada através de um diálogo franco e informado. 

Outra preocupação para o Grupo ACP é a “previsibilidade da ajuda”. Os atrasos na entrega criam problemas aos governos dos países beneficiários. A introdução dos contratos dos ODM da UE é um passo na boa direcção para solucionar este problema. Outra preocupação é a necessidade de melhorar a coerência política nos sectores de grande significado para os países em desenvolvimento, como a agricultura, o comércio, o investimento e a migração. Isto requer alinhamento político por parte dos doadores e dos beneficiários, a fim de garantir que os esforços para aumentar a eficácia da ajuda numa determinada área não criem obstáculos noutra área. 

Na realidade, as questões como a capacidade de absorção da ajuda, constituem, para os Estados beneficiários, limitações práticas que não podem ser ignoradas por nenhuma das partes interessadas. No entanto, essa é, em primeiro lugar, a principal razão pela qual a Declaração de Paris foi adoptada. Os países beneficiários também deveriam fazer mais esforços, tanto aos níveis bilateral como multilateral, para sensibilizar os doadores, incluindo os novos membros como a China, a Arábia Saudita e a Venezuela, a aderir e apoiar compromissos importantes, como os expressos nas conferências de Monterrey e de Paris. Só desta forma poderemos reentrar em pista para reduzir significativamente a pobreza e realizar as metas dos ODM. 

* Banco Mundial, Global Monitoring Report 2008: MDGs and the Environment, Washington DC, p. XIX.

** Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Comité sobre o Desenvolvimento Económico, Finanças e Comércio, 03.03.2008 [DT\704928EN & APP 100.249].